Existe um padrão nos problemas jurídicos que chegam a um escritório: a maioria era evitável, e teria custado uma fração para evitar. Por isso o nosso trabalho consultivo começa pela estrutura, não pelo conflito.
Entender antes de redigir
Estruturar não é preencher modelo. O primeiro passo é entender como a empresa vende, para quem, com que risco de inadimplência e com que garantias possíveis. É esse desenho que define quais contratos e cláusulas fazem sentido, e quais são enfeite.
Contratos e garantias que conversam com o caixa
Na sequência vêm os contratos: cláusulas que protegem o fluxo de caixa (vencimento antecipado, juros e multa, força executiva) e definem o que acontece quando algo foge do plano.
Depois, garantias e organização societária: separar o que é da empresa e o que é dos sócios, constituir garantias válidas e, quando há mais de um sócio, um acordo que previna impasses. O objetivo é que um problema em uma frente não contamine todo o resto.
Acompanhar é parte da estrutura
Negócio muda: cliente novo, produto novo, sócio novo, lei nova. A estrutura que era adequada há dois anos pode estar furada hoje. Por isso o acompanhamento recorrente revisa contratos e riscos de tempos em tempos, e não apenas quando a crise chega.
Estrutura boa é a que segura o negócio no dia difícil. No dia bom, ela é invisível, e é assim que deve ser.
Base legal e fontes
- Código Civil, arts. 421 e 422: liberdade contratual, função social e boa-fé.
- Código Civil, art. 50, e CPC, arts. 133 a 137: a separação patrimonial protege, e o abuso a derruba.
- Lei 6.404/1976, art. 118, e Código Civil, art. 1.031: acordo de sócios e apuração de haveres.
Se você conhece alguém passando por isso, manda para essa pessoa.
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